Direito Empresarial
A Assessoria em DIREITO EMPRESARIAL é de grande importância nos dias atuais, as operações societárias são muito utilizadas. A constituição de EIRELI ou Sociedades Limitadas com cláusulas específicas ao interesse de cada sociedade, são comuns ao se constituir uma empresa ou mesmo quando se está ampliando ou reduzindo as suas atividades com a constituição de filiais, ou a utilização de técnicas de fusões, incorporações ou cisões.
Contratos de SCP – Sociedades em Conta de Participação estão em crescente evolução no mundo corporativo, sendo utilizados para os casos em que se deseja associar uma empresa a outra em torno de um objetivo comum.
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Para elaboração de planos de reestruturação extrajudicial e judicial, envolvendo todos os credores, objetivando o pleno restabelecimento dos negócios e da atividade produtiva das organizações;
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Na representação de nossos clientes em comitês e assembleias de credores;
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Em negociações e renegociações com credores diversos, inclusive bancos e financeiras, visando a redução do Passivo Geral, bem como o controle do nível de endividamento e estabilização do fluxo de caixa das empresas;
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Em ajuizamento de ações revisionais de cláusulas em contratos diversos, oferecendo atenção especial aos contratos bancários que são, atualmente, os principais responsáveis pelo elevado nível de endividamento de empresas;
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Análise jurídica de empresas, visando apurar com o máximo rigor sua real situação quanto aos riscos jurídicos da administração, bem como subsidiar a construção de estratégias administrativas e financeiras responsáveis.
Direito Tributário
A Assessoria em DIREITO TRIBUTÁRIO possibilita a elaboração de estratégia tributária visando a melhor adequação de cada cliente a legislação reduzindo legalmente a incidência de impostos e tributos.
Considerando o grande volume de legislações tributárias existentes, é importante que a empresa possa contar com informações rápidas e seguras acerca dos procedimentos fiscais exigidos.
REVISÃO DE PROCEDIMENTOS FISCAIS:
Este serviço visa a ajustar a atividade tributária da empresa ao conjunto jurídico-tributário vigente, prevenindo a ocorrência de autos de infração.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:
Busca-se, através de meios totalmente lícitos, reduzir a carga tributária específica de cada empresa, possibilitando, entre outros, enorme vantagem competitiva.
CONTENCIOSO ADMINSTRATIVO E JUDICIAL:
Em certas ocasiões, seja pela lavratura de um auto de infração contra a empresa, ou mesmo pela formalização de uma consulta tributária ao Estado, há a necessidade de atuação no âmbito administrativo. Já em outros momentos, a solução está em se socorrer perante o Poder Judiciário.
RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS:
Estes procedimentos visam a reaver os valores pagos indevidamente em determinado tributo. Isto se faz através de requerimentos administrativos ou judiciais, após uma análise da situação fiscal da empresa.
Direito Cívil
A Assessoria em DIREITO CIVIL proporciona segurança ao EMPRESÁRIO no dia a dia de sua atividade, defendendo seus interesses de forma proativa e contenciosa em todos os ramos do direito CIVIL e suas responsabilidades.
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Possibilita também a elaboração de planos de recuperação de dividas (recebíveis) e cobrança extrajudicial e judicial eficiente.
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Aqui tratamos de questões relacionadas a títulos de crédito, cheques, duplicatas, debêntures, letas de câmbio, contratos comerciais, além de questões societárias, bem como as relacionadas às falências e recuperações judiciais e extrajudiciais.
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Responsabilidade civil em geral;
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Indenização e ressarcimento de danos materiais e morais, estéticos, danos emergentes e lucros cessantes;
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Cobrança e recuperação de créditos;
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Penhora e constrição de bens garantidores de débitos;
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Busca, apreensão e recuperação de bens;
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Cobrança e recuperação de créditos;
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Assessoria preventiva e repressiva, eventual ou permanente, na elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais,
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Elaboração de Contratos, disputas contratuais, Inventários, arrolamento de bens e partilhas.
Direito Trabalhista
A Assessoria em DIREITO TRABALHISTA PATRONAL possibilita a elaboração de planos de racionalização de mão de obra, reestruturação de políticas de remuneração visando aumento de produtividade e redução de encargos, implantação de novas formas de remuneração para executivos, acordos de participação em lucros e resultados, estruturação e coordenação de câmaras de negociação trabalhista.
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Assessoria Jurídica Preventiva.
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Contencioso Trabalhista.
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Contratos e Assessoria para análise de Contratos com Representantes Comerciais.
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Direito do Consumidor
A Assessoria em DIREITO CIVIL proporciona segurança ao EMPRESÁRIO no dia a dia de sua atividade, defendendo seus interesses de forma proativa e contenciosa em todos os ramos do direito CIVIL e suas responsabilidades.
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Possibilita também a elaboração de planos de recuperação de dividas (recebíveis) e cobrança extrajudicial e judicial eficiente.
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Aqui tratamos de questões relacionadas a títulos de crédito, cheques, duplicatas, debêntures, letas de câmbio, contratos comerciais, além de questões societárias, bem como as relacionadas às falências e recuperações judiciais e extrajudiciais.
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Responsabilidade civil em geral;
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Indenização e ressarcimento de danos materiais e morais, estéticos, danos emergentes e lucros cessantes;
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Cobrança e recuperação de créditos;
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Penhora e constrição de bens garantidores de débitos;
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Busca, apreensão e recuperação de bens;
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Cobrança e recuperação de créditos;
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Assessoria preventiva e repressiva, eventual ou permanente, na elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais,
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Elaboração de Contratos, disputas contratuais, Inventários, arrolamento de bens e partilhas.
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Direito Administrativo
A Assessoria em DIREITO PÚBLICO ADMINISTRATIVO (LICITAÇÕES), DIREITO ADMINISTRATIVO (GOVERNO E SUAS SECRETARIAS) possibilita o apoio jurídico em editais e todas as modalidades de licitações governamentais e de empresas públicas e privadas dentre outros serviços necessários e indispensáveis na atualidade para o desenvolvimento empresarial maximizando os resultados.
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Licitações e contratos administrativos;
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Mandados de Segurança;
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Assessoria jurídica e consultoria no contencioso administrativo e judicial, junto aos agentes públicos em geral;
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Elaboração de pareceres sobre temas de Direito Administrativo;
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Elaboração de planos de reestruturação extrajudicial e judicial, envolvendo todos os credores, objetivando o pleno restabelecimento dos negócios e da atividade produtiva das organizações;
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Representação de nossos clientes em comitês e assembleias de credores;
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Negociações e renegociações com credores diversos, inclusive bancos e financeiras, visando a redução do Passivo Geral, bem como o controle do nível de endividamento e estabilização do fluxo de caixa das empresas;
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Ajuizamento de ações revisionais de cláusulas em contratos diversos, oferecendo atenção especial aos contratos bancários que são, atualmente, os principais responsáveis pelo elevado nível de endividamento de empresas;
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Análise jurídica de empresas, visando apurar com o máximo rigor sua real situação quanto aos riscos jurídicos da administração, bem como subsidiar a construção de estratégias administrativas e financeiras responsáveis.
Direito Bancário
A Assessoria em DIREITO BANCÁRIO proporciona a busca de contratos justos e dos direitos dos EMPRESÁRIOS em financiamentos, linhas de crédito, desconto de recebíveis e todas as rotinas bancárias relacionadas a atividade do cliente.
Nosso trabalho objetiva rever e apurar, judicialmente, a correta e justa atualização de valores tomados das instituições financeiras podendo resultar inclusive na devolução de quantias pagas à maior, procurando preservar o patrimônio da empresa e dos sócios. Patrocinamos ações de revisão de contratos e passivos bancários em suas diversas modalidades de empréstimos e financiamentos de bens móveis (veículos e equipamentos) e imóveis, visando a limitação das taxas de juros (juros capitalizados), multas e outros, adequação a legislação vigente e às normas do Banco Central assim como o cancelamento da inscrição nos Órgãos de restrição (SPC, Serasa, Sisbacen, CCF, Cadin) permitindo a sua recuperação financeira.
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Revisão de empréstimos e financiamentos de valores reais das dívidas, perante taxas abusivas cobradas por bancos e financeiras;
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Ajuizamento de ações revisionais para discussão de taxas de juros abusivos, dívidas provenientes de cartões de crédito e cheque especial;
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Análise de contas correntes e contas garantidas, por meio de ações judiciais de prestação de contas;
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Revisão legal de empréstimos consignados por meio de cálculos financeiros;
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Análise de utilização excessiva de limites de comprometimento, confisco de proventos e confisco de outras fontes de renda;
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Renegociação extrajudicial de débitos, bancários ou não;
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Prestação de serviços de consultoria jurídica em questões financeiras de pessoas físicas e jurídicas.
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Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário se destina a disciplinar vários aspectos da vida privada, tais como, a posse, as várias formas de aquisição e perda da propriedade, o condomínio, o aluguel, a compra e venda, a troca, a doação, a cessão de direitos, a usucapião, os financiamentos da casa própria, as incorporações imobiliárias, o direito de preferência do inquilino, o direito de construir, o direito de vizinhança, o registro de imóveis, dentre muitos outros institutos jurídicos concernentes ao bem imóvel.
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Assessoria em transações imobiliárias, na elaboração de todo o instrumental jurídico que envolver as operações de compra, venda, promessa de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria, assim como transferências de imóveis, sejam elas decorrentes de atos societários ou não.
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Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica em questões de direito imobiliário;
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Transações imobiliárias em geral, procedimentos relacionados à compra e venda de bens;
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Elaboração de contrato e escrituras de compra e venda de bens;
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Ações de revisão de contratos de financiamento imobiliário;
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Ações de usucapião, reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta entre outras.
Endereço
Av. Brasil, 709 - 8º andar
Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG
(31) 3789-0030
